Actuação

Áreas de Prática

Direito Penal

Detenção; alteração das medidas de coação; constituição de arguido; indemnização civil em processo crime.

Direito e Negociação Internacional

Assessoria jurídica internacional; mediação e resolução de conflitos de privados internacionais; elaboração e avaliação de contratos internacionais.

Direito Migratório

Processos de nacionalidade portuguesa; autorização de residência para investimento (ARI); autorização de residência (AR); Serviço de estrangeiros e fronteiras.

Direito Comercial

Criação e transformação de sociedades; acompanhamento e assessoria jurídica a empresas; avença mensal; contratos diversos.

Direito da Propriedade Intelectual

Registos de marcas e logotipos; patentes; assessoria jurídica; negociação e resolução de conflitos de compatibilidade.

Direito Laboral

Revisão, negociação e revogação de contratos de trabalho; acções resultantes de despedimento ilícito; impugnação de despedimento; Processo disciplinar.

Direito da Família

Regulação do exercício das responsabilidades parentais; divórcio; mediação familiar; autorização de saída de menores para o estrangeiro.

Direito Contra-Ordenacional

Contra-ordenações rodoviárias e outras instaurados pelas entidades reguladoras dos diversos sectores; coimas; impugnações judiciais.

Direito Cívil

Contratos diversos, acções cíveis no seu todo, injunções, execuções, heranças e testamentos.

Direito Tutelar Educativo

Factos qualificados como crime por jovens entre os 12 e os 16 anos de idade, avaliação da necessidade de aplicação de medida tutelar, direito do jovem exercer o contraditório, apresentando a sua versão dos factos.

Direito Imobiliário

Preparação, elaboração e avaliação de contrato promessa de compra e venda; compra; venda; permuta de imóveis; contratos diversos.

Seguros e Acidentes

Resolução de conflitos resultantes de sinistros, responsabilidade civil, direito de privação de uso, indemnizações por factos resultantes de acidentes de viação.

A nossa equipa

Antero Claro Gonçalves

Advogado

Helson Meira Henriques

Advogado

Tomás Gonçalves Batarda

Advogado

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